Termos de Utilização

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

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O presente site foi criado, pertence e é operado por Atelier Roberto Alves e Diana Silva, Lda, com sede na Avenida Doutor João Canavarro, 373, em Vila do Conde, pessoa coletiva e matrícula número 508683068, da Conservatória do Registo Comercial de Póvoa de Varzim e com o capital social de €5.000,00, (doravante designada por “RD Atelier” regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

 

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O utilizador do site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este site está a aceitar estes Termos de Utilização.

 

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O RD Atelier reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o site.

 

ACESSO AO SITE

O acesso ao site não está sujeito a registo.

O RD Atelier tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

 

UTILIZAÇÃO DO SITE

A utilização do site está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

  • Não utilize o site para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem do RD Atelier;
  • Não utilize o site para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;
  • Não utilize o site para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;
  • Não utilize nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o site, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos. Não pode designadamente promover ou divulgar no site qualquer marca, produto ou serviço, como seja mediante ofertas de venda, pedidos de patrocínios e promoção de concursos.
  • Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;
  • Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo, mas não limitado a um responsável do RD Atelier, não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém;
  • Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM;
  • Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.

Em geral, o Utilizador deve utilizar o site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.

O Utilizador reconhece que a utilização que faça do site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do site.

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Utilizador reconhece que o site, a sua estrutura e disposição, a seleção , organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no site, são da titularidade do RD Atelier ou foram devidamente licenciados a favor do RD Atelier.

O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Cabe ao RD Atelier gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no site, pelo que a RD Atelier pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URL’s.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, do RD Atelier. A utilização de marcas e logótipos neste site, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Nem todas as imagens de produtos divulgadas no site correspondem a produtos para venda nas lojas RD Atelier.

 

DADOS PESSOAIS

Consultar a Política de Privacidade disponível no presente site.

 

RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

O site foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos Utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.

O RD Atelier também não garante que:

  • Os resultados obtidos através da utilização do site sejam corretos, verdadeiros, próprios ou confiáveis
  • Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade do RD Atelier, apresentados ou disponibilizados no site, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros – o RD Atelier informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria;
  • Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do site seja seguro, legal ou adequado;
  • As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no site preencham qualquer expectativa dos Utilizadores.

O RD Atelier não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. O RD Atelier não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.

 

LINKS

O RD Atelier poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pelo RD Atelier, pelo que o RD Atelier não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. O estabelecimento de links não implica, em caso algum, a existência de relações entre o RD Atelier e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta.

A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

SEGURANÇA

O RD Atelier não garante que o site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.

O RD Atelier empenha os seus melhores esforços para que o site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que o RD Atelier não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.

Para garantir a segurança do site, o RD Atelier poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do site, incluindo restrições ou limitações de acesso.

 

DEVOLUÇÃO/TROCA (Direito de Resolução)

O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.

Para exercer este direito, o Utilizador poderá usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.

O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens ao RD Atelier nas devidas condições de utilização.

 

Minuta para formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

 

  • Para (inserir aqui o nome e o endereço geográfico)
  • Nome do consumidor - Endereço do consumidor - Assinatura do consumidor (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados gratuitamente para a seguinte morada:

 

RD Atelier

Avenida Doutor João Canavarro, 373, 4480-668, Vila do Conde

Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.

Após receção da devolução no RD Atelier será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela mercadoria. Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.

O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito e PayPal, estes são creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do NIB, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. Caso contrário, o reembolso é realizado por cheque para a morada de faturação. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.

Na falta de quaisquer componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.

No caso de o Consumidor pretender trocar artigos adquiridos online pode fazê-lo no prazo de 14 dias, a contar da data de receção física da encomenda, desde que o(s) artigo(s) seja(m) devolvido(s) devidamente acondicionado(s) na embalagem original, acompanhado(s) da fatura de compra, e não tenha sinais de uso ou danificação.

Para iniciar o processo de troca deverá contactar o apoio ao cliente da loja online, através do email ou telemóvel disponível no respetivo website. Os produtos deverão ser devolvidos para a morada que vier a ser indicada pela linha de apoio ao cliente do RD Atelier, sendo os respetivos custos suportados pelo Consumidor.

 

VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

 

QUESTÕES

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail info@rdatelier.com.

 

LEI APLICÁVEL

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site é aplicável a lei Portuguesa.

 

FORO COMPETENTE

Para suprimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

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